A lista com os projetos habilitados e inabilitados do Edital de Chamamento Público nº 004/SETURC/2026 foi publicada na edição nº 4220 do Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL). O levantamento abrange propostas submetidas no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O certame estabelece a contemplação de 21 iniciativas nas áreas de apresentação e circulação de espetáculos de dança, teatro e música; oferta de capacitações e treinamentos voltados a variadas expressões da arte; bem como a organização de mostras, feiras, festas, exposições e festivais culturais. Conforme as diretrizes publicadas, a quantidade de selecionados poderá sofrer ampliação caso ocorra disponibilidade de recursos oriundos de outros editais ou rendimentos.
Serviço
- Publicação oficial: Diário Oficial da ASSOMASUL, edição nº 4220
- Órgão responsável: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SETURC)
- Referência: Edital de Chamamento Público nº 004/SETURC/2026