Agems e ANTT unem forças para viaduto na Rota da Celulose
A Agência Estadual de Regulação de Mato Grosso do Sul (Agems) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estão colaborando para a construção de um novo viaduto na Rota da Celulose, em Mato Grosso do Sul. As reuniões em Brasília abordaram a expansão de vantagens aos usuários, o acesso dos municípios a recursos federais e os progressos na regulação da Rota da Celulose.
Os temas foram discutidos em encontros com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a ANTT. Participaram o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis, e os diretores Matias Gonsales, Iara Marchioretto e Caroline Tomanquevez.
De acordo com a agência estadual, os encontros visaram robustecer a regulação, aumentar os investimentos e encontrar soluções que beneficiem municípios, prestadores de serviços e a população.
"Este diálogo é essencial para seguirmos avançando em Mato Grosso do Sul, com inovação, parcerias e sempre focados nas melhores entregas ao cidadão. Queremos assegurar que os municípios possam ampliar investimentos, que o Estado cresça de forma sustentável e que os serviços atendam às expectativas da população", declarou Carlos Alberto de Assis.
Na reunião com a ANA, a diretoria da Agems apresentou resultados recentes da regulação no Estado e debateu a convergência entre a agenda regulatória nacional e as ações desenvolvidas em Mato Grosso do Sul.
Entre os destaques, está a revisão tarifária do saneamento, que manteve descontos de 62% a 82% para cerca de 5 mil usuários da tarifa social, e ampliou o benefício com a Tarifa Social Residencial II, para famílias de baixa renda, conforme a Lei Federal nº 14.898/2024.
Outro tema foi a universalização do saneamento, principalmente em municípios atendidos por serviços autônomos de água e esgoto (SAAEs). A regulação tem sido crucial para orientar o planejamento e apoiar tecnicamente as prefeituras no cumprimento das metas de expansão dos serviços.
Apresentou-se também o Selo de Sustentabilidade em Resíduos Sólidos, da Agems, em seu segundo ano. O programa define critérios técnicos para avaliar a gestão municipal de resíduos e reconhecer boas práticas ambientais.
"O selo é pioneiro no país por estabelecer critérios objetivos e avaliações técnicas para medir a qualidade da gestão, com indicadores que consideram desde aspectos operacionais até dimensões ambiental, social e de governança", explicou a diretora Iara Marchioretto.
Os avanços regulatórios colocaram Mato Grosso do Sul na "lista positiva" da ANA para serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos.
Isso possibilita que municípios regulados pela Agems tenham acesso facilitado a recursos federais para investimentos nos quatro eixos do saneamento. Propôs-se também um canal direto de diálogo entre as agências reguladoras, para agilizar a solução de questões técnicas e fortalecer a atuação conjunta entre reguladores estaduais, municipais e federais.
A agenda em Brasília também incluiu reunião com a ANTT para tratar de uma obra estratégica prevista no contrato da Rota da Celulose. O projeto de concessão rodoviária, com cerca de 870 quilômetros em Mato Grosso do Sul, prevê a construção de um viaduto ligando a MS-040 à BR-163.
Segundo a diretora Caroline Tomanquevez, o objetivo foi antecipar o alinhamento regulatório para garantir segurança jurídica e técnica na execução da obra. "A concessão prevê, no quarto ano do contrato, a construção de um viaduto de acesso da MS-040 à BR-163. É uma obra importante para melhorar a conexão logística da região, mas que também envolve outra concessão rodoviária federal", explicou.
A reunião abriu caminho para ampliar a cooperação entre Agems e ANTT na elaboração de normas e no aprimoramento das ações de regulação e fiscalização das concessões rodoviárias. Espera-se que o intercâmbio técnico fortaleça a estrutura regulatória do contrato da Rota da Celulose e contribua para garantir mais eficiência, segurança e qualidade nos serviços prestados aos usuários das rodovias.
