Os alunos do programa Pé-de-Meia, nascidos nos meses de maio e junho, têm direito a receber mais uma parcela do auxílio de frequência escolar nesta quarta-feira, dia 26. Para aqueles que estão matriculados no ensino médio regular, este pagamento representa a quinta parcela do benefício.
Criado com o objetivo de funcionar como uma poupança, o Pé-de-Meia visa encorajar a continuidade dos jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio. Em ambas as modalidades que o programa abrange – o ensino médio regular e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) – é mandatório que o estudante mantenha um mínimo de 80% de frequência nas aulas para garantir o recebimento do benefício.
O calendário de depósitos para o mês de agosto é determinado pelo mês de nascimento de cada estudante. Durante este ciclo de pagamentos, há a possibilidade de que sejam efetuadas também as parcelas de matrícula referentes a 2026, assim como valores de frequência de períodos passados, destinados a alunos cujos dados foram recentemente submetidos ou retificados pelas instituições de ensino.
Para os alunos do ensino médio regular, o programa oferece a possibilidade de receber até nove parcelas anuais relativas à frequência, com cada uma delas no valor de R$ 200. Diferentemente, na modalidade EJA, o esquema de pagamentos é outro: podem ser concedidas até quatro parcelas do incentivo de frequência, cada uma no montante de R$ 225, totalizando até oito parcelas anuais de frequência, conforme estabelecido pelas diretrizes originais do programa.
Adicionalmente, os alunos do ensino médio na modalidade EJA que são elegíveis para o programa também recebem parcelas específicas vinculadas à aprovação em seus ciclos de formação e à finalização desta última etapa da educação básica.
Caso a frequência de um estudante caia abaixo dos 80% mínimos durante o ano letivo, os valores correspondentes aos meses afetados serão temporariamente retidos. Contudo, o aluno poderá ter acesso a esses recursos bloqueados assim que sua frequência for novamente igual ou superior ao percentual mínimo requerido.
A inclusão no programa Pé-de-Meia é automática para os estudantes que preenchem os critérios definidos. Dentre as condições necessárias, destacam-se a matrícula em uma instituição da rede pública de ensino, a posse de uma inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e a regularidade do CPF.
O Ministério da Educação (MEC) é o órgão responsável por averiguar a elegibilidade dos jovens para o programa federal, utilizando as informações do CadÚnico. É imprescindível que a família do estudante possua um cadastro ativo no CadÚnico até a data limite de 7 de agosto de 2026, além de apresentar uma renda familiar per capita que não ultrapasse meio salário mínimo.
Existem também exigências etárias: os estudantes devem ter entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos. A manutenção da frequência mínima de 80% nas aulas permanece como um critério fundamental para o recebimento do auxílio.
Os documentos de pagamento dos incentivos são encaminhados à Caixa Econômica Federal, que se encarrega de abrir as contas bancárias em nome dos próprios estudantes e de efetuar os depósitos correspondentes.
Os estudantes beneficiários têm a possibilidade de verificar informações como o histórico de pagamentos, o status de parcelas (aprovadas ou negadas), dados escolares e as normas do programa diretamente na página eletrônica do estudante, que está disponível no portal do Pé-de-Meia. Para o acesso, é preciso realizar o login utilizando a conta Gov.br e inserir a senha do aluno.
O Ministério da Educação informa que, desde o ano de 2024, o programa Pé-de-Meia já beneficiou 6 milhões de estudantes em todo o território nacional. Ao somar todas as parcelas de incentivo, os depósitos feitos anualmente e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o montante total que um aluno pode receber é de até R$ 9,2 mil.
Para sanar dúvidas, estudantes, seus responsáveis e os gestores escolares podem consultar a seção de Perguntas Frequentes no site do Pé-de-Meia, que oferece esclarecimentos sobre como o programa opera. Aqueles que necessitarem de suporte adicional podem entrar em contato com o serviço Fale Conosco, através do telefone 0800-616161.
