Os parlamentares, em plenário, esclareceram que a proposta aprovada pela Câmara Municipal de Três Lagoas consiste na redução do montante de uma operação de crédito previamente autorizada em 2019, com foco em obras de infraestrutura para a cidade.
A sessão legislativa da Câmara Municipal de Três Lagoas, realizada nesta terça-feira (4), marcou a aprovação de um projeto que permite ao município contratar uma operação de crédito com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF). Durante os debates, os vereadores fizeram questão de enfatizar que esta medida não configura um novo endividamento, e sim uma atualização de uma autorização concedida em 2019, que prevê, inclusive, uma diminuição no valor originalmente estabelecido.
Redução do Valor do Financiamento
O vereador Antônio Teixeira Empke Júnior, conhecido como Tonhão e presidente da Câmara, detalhou que a autorização concedida na gestão anterior previa um financiamento de US$ 52 milhões. No entanto, após análises técnicas conduzidas tanto pelo banco quanto pela administração municipal, o montante foi ajustado para US$ 38 milhões, o que corresponde a cerca de R$ 200 milhões.
Conforme o presidente, a operação de crédito possui garantia da União, oferece um período de carência de dois anos e um prazo de até 150 meses para quitação. Os recursos serão prioritariamente direcionados para projetos de infraestrutura, englobando obras de drenagem, pavimentação e a canalização do Córrego da Onça.
Tonhão reforçou que a quantia de US$ 52 milhões, aprovada anteriormente em 2019, foi atualizada para US$ 38 milhões. Ele sublinhou que a iniciativa não visa criar uma nova operação, mas sim ajustar um projeto já existente às demandas contemporâneas do município.
Capacidade Financeira do Município
O presidente da Câmara também salientou que a aprovação da medida foi baseada na análise da capacidade financeira de Três Lagoas e nas condições vantajosas apresentadas pela instituição. Ele afirmou que a autorização foi concedida com confiança, pois há um entendimento de que o município possui estabilidade financeira e que os fundos serão direcionados para obras de infraestrutura essenciais à população.
De forma similar, o vereador Sargento Rodrigues reiterou que a votação não resultou na aprovação de um novo endividamento para a cidade, mas sim na redução do limite de uma operação de crédito que já havia sido autorizada previamente em 2019.
Ele enfatizou que Três Lagoas não contraiu um novo empréstimo. Ao contrário, a autorização original de US$ 52 milhões foi reduzida para US$ 38 milhões após a realização de estudos técnicos. O principal propósito, segundo Rodrigues, é direcionar esses recursos para investimentos em infraestrutura, como drenagem, pavimentação e outras políticas públicas que impactem positivamente a vida dos cidadãos.
Investimentos em Infraestrutura Urbana
Conforme o posicionamento dos parlamentares, a expectativa é que esses recursos sejam empregados na expansão da infraestrutura urbana, auxiliando a administração municipal a alcançar sua meta de progredir na pavimentação e drenagem de ruas em várias áreas do município.
A autorização concedida pela Câmara agora permite que o Poder Executivo de Três Lagoas prossiga com as formalidades da operação de crédito junto ao CAF, uma instituição reconhecida por financiar projetos de desenvolvimento em nações da América Latina e Caribe.