As conselheiras tutelares Kely Caroline e Mirian Herrera participaram do programa Bom Dia Toninha Campos, na rádio 96 Caçula, para discutir questões e episódios recentes relativos a crianças e adolescentes em Três Lagoas.
Mirian enfatizou que o Conselho Tutelar é o principal meio de registrar denúncias de violações de direitos de menores, ressaltando a importância da colaboração da população. “Toda denúncia é apurada com rigor”, garantiu.
CASO ENVOLVENDO GRUPO CIGANO
Um dos temas abordados foi o caso de uma menina que estaria abordando comerciantes no centro da cidade enquanto vendia panos de prato. Mirian informou que o Conselho já monitorava a presença de grupos ciganos no município desde o ano anterior.
Segundo ela, houve diálogo com o grupo estabelecido na cidade e, após diálogo com a liderança do acampamento, as famílias se retiraram do local. No entanto, um novo grupo retornou. “Fomos ao acampamento, conversamos e informamos que as crianças não podem ter seus direitos desrespeitados, estando fora da escola e em situação vulnerável”, explicou.
No caso mais recente, as conselheiras fizeram buscas no centro e nos acampamentos, mas não encontraram a criança mencionada na denúncia. Informações indicam que o grupo pode ter ido para Andradina (SP). Mirian também relatou que, durante uma das abordagens, uma conselheira foi hostilizada e precisou de apoio policial para evitar agressão.
CRIANÇAS EM BARES E ABANDONO
Outro ponto levantado foi a presença de crianças e adolescentes vendendo doces em bares ou consumindo bebidas alcoólicas. Kely Caroline contou que, durante um plantão, flagrou três adolescentes bebendo em um estabelecimento. O responsável foi levado à delegacia, conforme o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As conselheiras também chamaram a atenção para o grande número de denúncias de abandono. “Muitas vezes, pais ou mães deixam os filhos sozinhos para sair. Quando confirmamos a situação, fazemos uma advertência e tomamos as providências necessárias”, explicou Mirian.
De acordo com elas, quando uma criança é encontrada em situação de risco, o primeiro passo é retirá-la do local e procurar familiares próximos que possam cuidar dela temporariamente. Caso não haja familiares disponíveis, é solicitado o acolhimento institucional, com aprovação judicial.
EXPLORAÇÃO E VIOLÊNCIA
Durante a entrevista, as conselheiras confirmaram que existem registros de casos de exploração sexual e estupro de vulnerável no município. Elas reforçaram que, nesses casos, a Polícia Militar deve ser acionada imediatamente, e os responsáveis podem ser responsabilizados criminalmente.
Um dos relatos que mais impressionou foi o atendimento a uma criança de 11 anos grávida, o que demonstra a gravidade dos casos que o órgão enfrenta.
LIMITES DA ATUAÇÃO DO CONSELHO
As conselheiras também esclareceram que nem todas as ocorrências envolvendo adolescentes são de responsabilidade direta do Conselho Tutelar. Em casos de brigas, festas com aglomeração ou flagrantes de ato infracional, a intervenção inicial deve ser da Polícia Militar. “Não temos autorização nem preparo para entrar em festas com muitas pessoas. A polícia age primeiro e, se for necessário, o Conselho é acionado”, explicou Kely.
Elas reforçaram que o Conselho não substitui o papel dos pais. “A educação é responsabilidade dos pais. O Conselho não deve ser usado para assustar adolescentes”, afirmou Mirian.
NÚMEROS E DENÚNCIAS
Segundo Mirian, desde 2024, foram registrados mais de 6.400 atendimentos no sistema oficial do órgão, com ocorrências durante toda a semana, incluindo fins de semana e horários noturnos.
A orientação à população é clara: qualquer suspeita de negligência, abandono, exploração ou violência contra crianças e adolescentes deve ser comunicada imediatamente ao plantão do Conselho Tutelar, que funciona 24 horas por dia. “A denúncia é essencial para que possamos agir. A participação da comunidade é indispensável para proteger as crianças”, finalizaram.
