Alunos interessados em participar do programa Pé-de-Meia no ano de 2026 precisam ficar atentos ao prazo para cumprir um dos principais critérios de elegibilidade.
As famílias devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até sexta-feira, 7 de agosto. Esta é a data de referência adotada pelo Ministério da Educação (MEC) para a seleção dos futuros beneficiários.
O CadÚnico serve como a principal base de dados que o MEC utiliza para identificar os alunos elegíveis ao programa. Contudo, apenas a inscrição ou a atualização das informações no cadastro não asseguram a inclusão automática no Pé-de-Meia. O estudante deve ainda atender aos outros requisitos definidos pela legislação.
Entre os demais critérios, exige-se que o aluno esteja matriculado no ensino médio da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos, ou ser estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública, com idade de 19 a 24 anos. Adicionalmente, a família precisa ter renda de até meio salário mínimo por pessoa, o estudante deve possuir CPF regular e manter uma frequência escolar mínima de 80% ao mês.
Famílias que ainda não têm o cadastro, que não atualizam suas informações há mais de dois anos, ou que necessitam corrigir dados como endereço, renda ou a composição familiar, devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou ao órgão municipal encarregado pelo CadÚnico.
Após regularizar o cadastro, se o estudante preencher os demais critérios do programa, será preciso aguardar os próximos períodos de pagamento estabelecidos pelo MEC.
Informações detalhadas sobre o programa Pé-de-Meia, seus critérios de participação e a consulta individual da situação do estudante podem ser encontradas no portal oficial do Ministério da Educação e na plataforma Consulta ao Pé-de-Meia.
