Um ex-pastor de 49 anos foi detido pela Polícia Civil na noite da última quinta-feira, 27 de agosto, em Três Lagoas. Ele é suspeito de ter descumprido reiteradamente uma medida protetiva de urgência que beneficiava duas crianças.
O caso foi registrado no bairro Guanabara e enquadrado como descumprimento de medida protetiva, conforme o artigo 24-A da Lei Maria da Penha. As vítimas são um menino de 8 anos e uma adolescente de 13 anos, cujas identidades são mantidas em sigilo por serem menores de idade.
Os registros policiais indicavam uma determinação judicial que proibia o homem de se aproximar a menos de 150 metros das vítimas.
Denúncias apontaram aproximações
De acordo com a Polícia Militar, informações recebidas pelas autoridades sinalizavam que o investigado estava desrespeitando a ordem judicial de forma contínua, passando próximo à residência das vítimas e se aproximando delas.
Após as denúncias, equipes policiais realizaram diligências e localizaram o suspeito na rua Antônio Custódio de Oliveira, também no bairro Guanabara.
Embora a abordagem tenha ocorrido fora do raio de 150 metros estabelecido pela Justiça, os policiais levaram em conta o histórico de supostos descumprimentos anteriores e efetuaram a prisão em flagrante do investigado.
A prisão foi posteriormente ratificada pela autoridade policial, fundamentada no artigo 302 do Código de Processo Penal e no artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006.
Investigado passou mal durante condução
Durante o transporte para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (DEPAC), o homem apresentou um quadro descrito no registro policial como uma crise convulsiva.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e prestou os primeiros socorros. O investigado foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde permaneceu sob observação médica e custódia da polícia. Devido à internação, o interrogatório não pôde ser realizado de imediato.
Delegado pede prisão preventiva
Diante da seriedade do caso e das informações sobre os supostos descumprimentos contínuos, o delegado responsável pelo procedimento solicitou a prisão preventiva do investigado.
A autoridade policial argumentou que tal medida é crucial para assegurar o cumprimento da ordem judicial e para proteger a integridade física e psicológica das vítimas, que são menores.
O processo foi encaminhado à Justiça, que analisará o pedido e definirá os próximos passos. Conforme consta no documento policial, o investigado também teria se recusado, no momento da prisão, a comunicar familiares ou a indicar um advogado.
Caso envolve medida de proteção a menores
A ocorrência está vinculada a um processo que tramita na Justiça de Três Lagoas e envolve a suspeita de crime sexual contra vulneráveis. Como o caso envolve crianças e ainda está sob investigação, os detalhes que possam identificar as vítimas não serão divulgados.
A Polícia Civil continuará investigando as circunstâncias dos supostos descumprimentos e outros fatos relacionados ao caso. É importante ressaltar que a prisão e as acusações registradas no procedimento não representam uma condenação definitiva. O investigado possui direito ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência, cabendo à Justiça decidir sobre sua situação legal.
