A redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, aprovada pelo Congresso Nacional com o avanço da PEC 221/2019, exigirá adaptação das indústrias em Mato Grosso do Sul, segundo avaliação da Federação das Indústrias do Estado (Fiems).
A votação no Senado ocorreu na quarta-feira (14) em dois turnos, registrando 75 votos favoráveis e 1 contrário, após a aprovação na Câmara dos Deputados realizada em maio. A medida estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, com preferência para os domingos e manutenção dos salários.
O presidente da Fiems, Sérgio Longen, manifestou críticas durante pronunciamento nesta quinta-feira (15), apontando que a mudança eleva os gastos produtivos e afeta o cenário comercial.
"Deixamos aí a nossa indignação com o projeto e a preocupação, principalmente com os custos do Brasil, que prejudica a competitividade da empresa, mas, acima de tudo, leva um preço mais caro para a dona de casa", declarou Sérgio Longen, presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems).
A transição ocorrerá de forma gradual. O limite cai para 42 horas semanais dois meses após a publicação oficial, enquanto a jornada definitiva de 40 horas passa a vigorar após 14 meses. Acordos coletivos poderão ajustar o período durante essa fase de adaptação.
"Nós vamos cumprir a lei. A Fiems, como entidade classista, estará estruturada para dar suporte a todos os empresários para se adequarem a esse formato", afirmou Sérgio Longen, presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems).