Um crédito suplementar de R$ 216,05 milhões foi aberto pelo Governo de Mato Grosso do Sul no orçamento estadual. A determinação foi formalizada por meio de decreto veiculado no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (28).
A maior fatia dos recursos direcionados contempla o fortalecimento da educação infantil, somando R$ 160,165 milhões. O montante total também abrange o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS), despesas de recursos humanos e patrimônio, além de encargos financeiros e assistência social.
O Fundo Estadual de Assistência Social foi contemplado com R$ 19 mil para a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Além disso, o documento contabiliza R$ 5,88 milhões em anulações de dotações orçamentárias.
Conforme o levantamento oficial, as principais origens do capital são a fonte 1500, correspondente a R$ 188,66 milhões, e a fonte 2500, que totaliza R$ 18,6 milhões. As modificações contam com justificativas baseadas em superávit financeiro, excesso de arrecadação e anulações.