Mais de 520 entidades que compõem o movimento Agenda 227 entregaram propostas e metas de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes aos candidatos à Presidência da República e aos governos dos estados. A iniciativa conta com dois documentos distintos para cada cargo disputado.
As diretrizes sugeridas abrangem áreas como saúde, educação, primeira infância, profissionalização e enfrentamento de violências. De acordo com o material entregue, o objetivo é democratizar o acesso a esses serviços e combater preconceitos de gênero, cor, origem e classe social, inspirando-se no Artigo 227 da Constituição Federal.
O movimento aponta que menores de idade de perfis como negros, indígenas, imigrantes, moradores das regiões Norte e Nordeste e de periferias urbanas enfrentam maior exposição à pobreza, insegurança alimentar, violência, riscos climáticos e baixa oferta de serviços públicos.
"Essa realidade evidencia que ainda há uma distância significativa a ser percorrida para alcançarmos o que determina a Constituição Federal – a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes – para toda a população de 0 a 17 anos", destaca o documento destinado à disputa presidencial.
Entidades envolvidas
Na carta direcionada aos postulantes aos governos estaduais, o grupo reforça a importância do trabalho conjunto entre as esferas de poder. "A experiência recente demonstra que avanços consistentes são possíveis quando há cooperação entre os entes federativos, definição clara de prioridades e fortalecimento das capacidades institucionais", aponta o texto.
Entre as organizações que integram a coalizão estão a Fundação Itaú, Instituto Alana, Childhood Brasil, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Aliança Nacional LGBTI+, Instituto Liberta, Andi – Comunicação e Direitos, Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças, Coalizão pela Socioeducação, United Way Brasil e a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI).
