A estrutura administrativa para os editais culturais de Três Lagoas foi formalizada com a publicação de duas portarias no Diário Oficial nº 4.181 da ASSOMASUL, na edição de 18 de setembro de 2026. Os documentos foram assinados em 17 de setembro de 2026 pelo secretário municipal de Turismo e Cultura, Stênio Congro Neto.
A primeira portaria institui a Comissão de Avaliação e Seleção de Editais para a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O grupo é composto pelas servidoras municipais Tábata Furtado Olivi na presidência, além de Mônica Ferreira Porto, Ana Luíza Pereira Arcanjo e Alessandra Garcia Leal de Oliveira como membros.
As atribuições dessa equipe incluem a elaboração de editais, a análise de mérito cultural, a fase de habilitação documental dos proponentes, a homologação dos resultados e a análise de recursos.
Já a Portaria nº 042/SETURC/2026 criou a comissão específica para a Rede Municipal de Pontos de Cultura, vinculada ao programa Cultura Viva do Tamanho do Brasil. Este colegiado reúne representantes do poder público e da sociedade civil.
O governo municipal designou Tábata Furtado Olivi e Mônica Ferreira Porto como membras titulares, enquanto a sociedade civil é representada por Samara Camargo dos Santos Manoel Bertoche e Israel Aparecido da Silva Júnior Zayed também como membros titulares.
