A Prefeitura de Três Lagoas tornou público o resultado da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº 004/SETURC/2026, voltado à contemplação de iniciativas artísticas com verbas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
A listagem com as análises de mérito cultural, pontuações e classificações foi veiculada na edição nº 4210 do Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul, datada de 30 de outubro de 2026. As propostas foram analisadas por uma comissão específica em três frentes de atuação, abrangendo desde a circulação de espetáculos até a realização de oficinas e feiras.
Foram consideradas aptas as propostas que alcançaram pontuação final igual ou superior a 40 pontos, enquanto inscrições com nota zero em requisitos obrigatórios ou com conteúdo discriminatório ficaram sujeitas à desclassificação.
Serviço
- Prazo de recursos: de 3 a 5 de novembro de 2026
- E-mail para envio: pnab2@treslagoas.ms.gov.br com o assunto RECURSO
- Documentação: preenchimento do formulário do Anexo X do edital
- Consulta detalhada: páginas 332, 333 e 334 da edição nº 4210 do Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul
