Canais de mensagens com teor político e contando com mais de 200 mil seguidores podem ficar fora do ar nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao segundo turno da eleição, conforme uma minuta de resolução em estudo no Tribunal Superior Eleitoral. A votação está agendada para o próximo domingo (25).
O documento foi redigido pelo vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro André Mendonça, após debates em reuniões informais ocorridas na sexta-feira (16) e na terça-feira (20). A medida pode impactar ferramentas como o canal “Exército do Lula”, que contabilizou 7 milhões de inscritos nesta quarta (21), e o canal “Tropa do Flávio”, que soma 2 milhões de seguidores.
Segundo a assessoria do gabinete de André Mendonça, o texto foi elaborado a partir de um consenso interno. “O objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos”, informou o gabinete.
A nota acrescenta ainda que “os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política”. A minuta aplica aos canais de transmissão as mesmas restrições já aplicadas ao conteúdo impulsionado de campanha.
A proposta também aponta que “o período compreendido entre as 48 (quarenta e oito) horas antes e as 24 (vinte e quatro) horas depois da eleição concentra o maior risco de dano irreversível à formação livre da vontade do eleitorado, por não haver tempo hábil para resposta, esclarecimento ou tutela jurisdicional efetiva”.
A discussão ocorre após uma série de impasses jurídicos envolvendo o canal “Exército do Lula”, que chegou a ser suspenso e posteriormente liberado pelo presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, após o registro oficial feito pela campanha e intervenção do corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O canal é administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG).
