Denúncia aponta supostos maus-tratos a gatos em presídio de segurança média de Três Lagoas
Uma denúncia, que chegou à redação do Perfil News, alega que cerca de 60 a 70 gatos que vivem no presídio de segurança média, localizado na saída de Três Lagoas, sentido Brasilândia, às margens da BR-158, estariam sofrendo maus-tratos. De acordo com a denúncia, os animais ficaram até 12 dias sem comida, após a direção da unidade proibir a entrada e distribuição de ração doada.
A denúncia foi realizada pela psicóloga Sintianara Siqueira, servidora pública que atuava na unidade prisional até o começo deste mês. Ela alega que deixou o cargo após desentendimentos com a atual direção.
Conforme a psicóloga, os gatos fazem parte da rotina do presídio há anos e exercem uma função dupla: controle de pragas, como ratos e animais peçonhentos, e auxílio terapêutico aos detentos.
“Os gatos auxiliam na limpeza da unidade, controlando ratos e outros animais. Além disso, possuem uma função terapêutica relevante. Vários internos criam laços com os animais, dormem com eles, cuidam deles. Isso traz acolhimento, afeto e auxilia no equilíbrio emocional”, relatou.
PROIBIÇÃO DE RAÇÃO E DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
Segundo Sintianara, a unidade sempre recebeu doações de ração, inclusive de pessoas da comunidade. Contudo, após a mudança de direção em dezembro, a entrada de doações foi supostamente proibida.
Ela alega que, ao retornar de férias em janeiro, foi avisada de que o diretor não autorizou o recebimento de um pacote de ração entregue por doadores. Além disso, internos responsáveis por alimentar os animais foram supostamente impedidos de circular com a ração dentro da unidade.
“Nós tínhamos dois internos responsáveis por alimentar os gatos todos os dias. Eles levavam a ração até a área entre o muro e a unidade. O diretor proibiu que saíssem com a ração. Consequentemente: os gatos ficaram 12 dias sem comer”, declarou.
A situação foi supostamente denunciada ao promotor de Justiça Dr. Antônio Carlos Garcia de Oliveira, que, segundo a servidora, compareceu à unidade e pediu a liberação da alimentação dos animais. A psicóloga afirma que o diretor começou a suspeitar que ela seria a responsável pela denúncia.
“Não fui eu que denunciei, mas também não teria problema se tivesse sido. Era uma situação grave”, afirmou.
SUPOSTA RETALIAÇÃO
Ao retornar ao trabalho no dia 9 de fevereiro, após quase um mês afastada, Sintianara alega ter encontrado sua sala com a fechadura trocada e sem móveis.
“Ele trocou a fechadura da minha sala, retirou armário, cadeira, meus móveis. Disse que fez porque pode, porque é o diretor e manda na unidade. Foi extremamente desrespeitoso”, relatou.
Após registrar um relatório à chefia, a psicóloga foi transferida para atuar no regime semiaberto e não trabalha mais na unidade de segurança média.
ESTRUTURA PARA IMPEDIR ENTRADA DOS ANIMAIS
Outro ponto da denúncia envolve mudanças estruturais no presídio. Conforme o relato, janelas basculantes de corredores foram soldadas para impedir a entrada dos gatos, principalmente em dias de frio e chuva.
“São corredores enormes. Ele mandou soldar as janelas para os gatos não entrarem. Isso demonstra a intenção de acabar com os animais na unidade”, afirmou.
A servidora também declarou que o diretor teria dito que, quando trabalhou em uma unidade prisional em Corumbá, eliminou a presença de gatos no local e que pretendia fazer o mesmo em Três Lagoas.
DOAÇÕES RECUSADAS
Mesmo após conversas com autoridades locais, como o promotor de Justiça e o vereador Sargento Rodrigues, a psicóloga alega que a direção voltou a recusar doações.
Ela relata que enviou recentemente um saco de ração por motoboy, mas o material não foi aceito pela direção. “Fui avisada para buscar a ração porque o diretor não recebeu. Disseram para deixar apodrecer do lado de fora”, afirmou.
A denunciante afirma ter vídeos, fotos e mensagens de servidores que continuam na unidade e que relatam preocupação com a situação dos animais.
De acordo com Sintianara, todos os gatos do presídio são castrados e vacinados. Quando ela começou a trabalhar na unidade, há cerca de seis anos, existiam mais de 100 animais. Atualmente, o número caiu para cerca de 60 a 70, devido à morte natural e à adoção por internos que ganham a liberdade.
“Eles não se reproduzem mais. O número só diminui. Vários detentos, quando saem, pedem para levar o gato que cuidavam”, disse.
Por meio do aplicativo WhatsApp, a reportagem do Perfil News entrou em contato com o diretor do estabelecimento penal para obter seu posicionamento sobre as denúncias. Contudo, após algum tempo, a Assessoria de Comunicação da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário encaminhou a manifestação oficial da direção-geral do órgão, conforme segue abaixo:
NOTA DA AGEPEN
“A Penitenciária de Três Lagoas desenvolve uma campanha de adoção responsável de gatos que circulam na unidade prisional, iniciativa voltada a visitantes e servidores interessados.
A medida foi adotada também em outras unidades, após orientação da Vigilância Sanitária à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), considerando que a presença elevada de animais em ambiente de custódia coletiva pode comprometer as condições sanitárias. Em unidades com população carcerária significativa, a concentração de gatos pode favorecer a proliferação de parasitas e atuar como potencial vetor de zoonoses, o que representa risco adicional diante do cenário de superlotação.
A ação conta com acompanhamento da Promotoria de Meio Ambiente de Três Lagoas, que realizou vistoria in loco para verificar a situação.
Não procede a denúncia de maus-tratos. Os animais que ainda não foram adotados continuam recebendo alimentação e cuidados básicos. Entretanto, a unidade prisional não dispõe de estrutura técnica nem de previsão orçamentária para oferecer atendimento veterinário, razão pela qual a adoção responsável também se apresenta como a solução mais adequada, tanto sob o aspecto sanitário quanto de bem-estar animal.
Esclarece-se ainda que a entrada de ração para gatos não é autorizada, por não constar no rol de itens permitidos para entrega nas unidades prisionais, conforme normativas institucionais vigentes. A flexibilização dessa regra comprometeria os protocolos de segurança e controle estabelecidos pela administração penitenciária.
Todas as medidas adotadas observam critérios técnicos, sanitários e legais, buscando conciliar a saúde pública, a segurança institucional e o respeito aos animais.”
COMPLEMENTAÇÃO DE MATÉRIA
A reportagem do Perfil News recebeu de uma leitora o LINK de uma matéria publicada em 18 de março de 2024, onde informa que com o apoio e incentivo do diretor da PSMTL (Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas), policial penal Walter Medeiros, animais domésticos recebem um tratamento adequado dentro da unidade penal, principalmente no que se refere à saúde e alimentação dos bichanos. Segundo ele, toda essa atenção aos gatos começou no ano de 2015, quando retornou para o estabelecimento fechado.
Confira novamente o link: https://www.agepen.ms.gov.br/na-penitenciaria-de-tres-lagoas-cuidados-com-animais-fazem-parte-da-rotina-de-policiais-penais-e-internos/
NA CAPITAL
Também na capital do Estado, em matéria divulgada no dia 28 de junho de 2022, por iniciativa de policiais penais, foi realizado um projeto no Estabelecimento Penal “Jair Ferreira de Carvalho” (EPJFC) – a Máxima de Campo Grande, com foco no controle populacional humanizado de gatos e ressocialização de detentos, por meio do trabalho prisional e cuidado com os animais.
A iniciativa foi idealizada pelos policiais penais Rodrigo Gonçalves Silva e Amanda de Deus Pereira Barboza, com apoio da direção do presídio, e conta com a parceria do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). O trabalho segue o método C.E.D (Captura – Esteriliza – Devolve), internacionalmente reconhecido para controlar o número de gatos de vida livre, garantindo melhorar o bem-estar, a saúde e a convivência entre os animais e as pessoas que coabitam no mesmo local, evitando a transmissão de doenças e agravos.
Confira no link: https://www.agepen.ms.gov.br/projeto-leva-controle-humanizado-de-gatos-e-estimula-ressocializacao-na-maxima/
