O Ministério da Defesa aprovou a diretriz que estabelece as normas para a utilização das Forças Armadas nas eleições de 2026. Essa medida foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (14).
A atuação das tropas será direcionada principalmente ao suporte para assegurar a votação e a apuração dos votos, bem como a tarefas de apoio logístico durante todo o processo eleitoral.
A permissão para o uso das Forças Armadas foi emitida pelo Governo Federal, atendendo a um pedido feito pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em abril de 2026.
Sete Comandos Operacionais Conjuntos para as Forças Armadas
A diretriz divulgada pelo Ministério da Defesa detalha a organização da participação militar nas eleições, incluindo a previsão para a ativação de sete Comandos Operacionais Conjuntos.
Entre eles estão os comandos da Amazônia, Amazônia Oriental, Nordeste, Oeste, Leste e Planalto, com a possibilidade de ativar outros conforme a necessidade.
As regiões de atuação de cada comando poderão ser ajustadas de acordo com as exigências específicas do processo eleitoral.
Maneira de Atuação Durante o Pleito
Segundo a diretriz, os comandos terão a responsabilidade de mobilizar os recursos operacionais indispensáveis para oferecer suporte à Justiça Eleitoral. Essas ações serão coordenadas em conjunto com entidades municipais, estaduais e federais.
As funções incluem o auxílio para assegurar a efetivação da votação e da contagem dos votos, além de iniciativas de suporte logístico associadas ao pleito.
Os Comandos Operacionais Conjuntos também estabelecerão comunicação institucional com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de suas jurisdições, visando a colaborar no atendimento às solicitações provenientes do TSE.
A supervisão geral das operações será encargo do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Este órgão será responsável por dialogar com o TSE e autoridades federais, monitorar a implementação das ações e, posteriormente, emitir as diretrizes para a atuação das tropas durante as eleições.
Atribuições Específicas para Marinha, Exército e Aeronáutica
A diretriz especifica, ainda, as responsabilidades para a Marinha, o Exército e a Aeronáutica.
As três Forças precisam estar aptas a ceder recursos operacionais aos comandos ativados. O Exército ficará encarregado de nomear os comandantes dos Comandos Operacionais Conjuntos designados para as eleições.
Além disso, Marinha, Exército e Aeronáutica deverão nomear seus representantes para compor os Estados-Maiores Conjuntos, que são responsáveis pelo planejamento das operações.
A quantidade de recursos e a maneira como as tropas serão distribuídas serão determinadas com base nas exigências apresentadas pela Justiça Eleitoral e nos planos operacionais correspondentes.
Suporte Logístico Durante o Pleito
Para além da participação focada na segurança durante a votação e a apuração, as Forças Armadas também poderão executar o transporte e outras ações essenciais para a concretização das eleições.
Tais atividades de suporte logístico ocorrerão em regiões onde a Justiça Eleitoral identifique e solicite essa necessidade.
