O Inep publicou o edital do Encceja 2026, detalhando regras, prazos e a data da prova em publicação no Diário Oficial da União. Participantes que não compareceram em 2025 devem justificar a ausência entre 6 e 17 de abril para garantir a inscrição gratuita em 2026. A justificativa é essencial para evitar custos na inscrição. O resultado da justificativa será divulgado em 24 de abril. Em caso de negativa, o candidato poderá recorrer entre 27 de maio e 1º de junho.
Caso a justificativa seja novamente rejeitada, será necessário pagar uma taxa de R$ 40 para efetuar a inscrição. As inscrições estarão abertas de 4 a 15 de maio, e o pagamento da taxa, se aplicável, deverá ser realizado até 20 de maio.
As provas serão realizadas em 23 de agosto, em dois turnos. O exame consistirá em quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões, além de uma redação. As avaliações serão divididas por áreas do conhecimento. O Encceja é destinado a jovens e adultos que não completaram seus estudos na idade apropriada. Para obter a certificação do ensino fundamental, é necessário ter pelo menos 15 anos completos, enquanto para o ensino médio, a idade mínima é de 18 anos.
O exame possibilita a certificação de conclusão do ensino fundamental e médio por meio de secretarias estaduais de educação e institutos federais. Os resultados também são utilizados como referência para o desenvolvimento de políticas públicas e para a avaliação da educação de jovens e adultos no Brasil.