Novo plano de socorro mira exportadores afetados por guerra e tarifas
O governo federal anunciou os setores econômicos que terão prioridade no acesso ao crédito de R$ 15 bilhões, criado para atenuar os impactos da guerra no Oriente Médio e das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos (EUA).
A medida também visa apoiar segmentos considerados estratégicos, que apresentam déficit na balança comercial, como a indústria farmacêutica e a de tecnologia da informação. Os detalhes foram apresentados pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, em coletiva no Palácio do Planalto.
O novo plano de apoio, que já havia sido anunciado no mês anterior, será implementado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Representa uma segunda fase do Programa Brasil Soberano, lançado em meados de 2025, inicialmente destinado às empresas exportadoras que foram afetadas pelas tarifas dos EUA.
As tarifas de 50% impostas pelo então presidente dos EUA, Donald Trump, foram revogadas por uma decisão da Suprema Corte do país em outubro do ano anterior. Posteriormente, foram fixadas em 15% para todos os países que vendem aos EUA.
Alckmin destacou: “São R$ 15 bilhões para dar suporte àqueles que foram impactados pelo tarifaço americano, àqueles que enfrentam dificuldades para exportar para o Golfo Pérsico e aos setores estratégicos, especialmente aqueles que apresentam déficit na balança comercial, como os setores de saúde, TI e o setor químico”.
A disponibilização das linhas de crédito se tornou possível após o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovar uma resolução que estabeleceu as condições para a oferta do crédito.
Quem tem direito
Três grupos de empresas têm direito ao crédito, conforme a Portaria Interministerial publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O primeiro grupo inclui as empresas exportadoras de bens industriais e seus fornecedores, afetados pelas medidas tarifárias impostas pelos Estados Unidos. Para se qualificar, o faturamento bruto com exportações deve ter representado 5% ou mais do valor apurado no período de doze meses entre 1º de agosto de 2024 e 31 de julho de 2025.
As empresas mais afetadas são as dos setores de aço, cobre e alumínio, que pagam 50% de tarifas extras, e os setores de peças automotivas e alguns tipos de móveis, que pagam uma taxa de 25% para vender aos norte-americanos.
O segundo grupo inclui empresas de setores considerados estratégicos, devido à relevância do uso de tecnologia e ao impacto na modernização produtiva do país. Entre eles, estão os setores têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, de máquinas e equipamentos eletrônicos e de informática, além dos setores de borracha e minerais críticos.
No terceiro grupo, o governo incluiu as empresas exportadoras e seus fornecedores para os países da região do Golfo Pérsico, no Oriente Médio. Este grupo abrange empresas brasileiras que vendem para Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã, cujo faturamento bruto com exportações represente 5% ou mais do valor apurado no período de doze meses entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025.
Taxas e prazos
As linhas de crédito são destinadas ao financiamento de capital de giro, capital de giro destinado à produção para exportação, aquisição de bens de capital e investimentos para expandir a capacidade produtiva ou o adensamento da cadeia de produção, adaptação da atividade produtiva e inovação tecnológica ou adaptação de produtos, serviços e processos.
As taxas variam de 0,94% ao mês para investimentos até 1,28% para capital de giro, no caso de contratações diretas com o BNDES.
Nas contratações indiretas, realizadas por meio de outras instituições financeiras, as taxas variam de 1,06% a 1,41%. Os prazos de carência variam de 1 ano a 4 anos (para investimentos), com prazos de 5 a 20 anos para a quitação total.
