Curadoria Inteligente
02/10/2026 | 2 min leitura

Inspeção do MPT investiga condições de trabalho na Penitenciária de Segurança Média

Procuradoria apura denúncias de sobrecarga, precariedade sanitária e falta de EPIs envolvendo terceirizada e Agepen.

Inspeção do MPT investiga condições de trabalho na Penitenciária de Segurança Média

A Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas recebeu uma diligência oficial conduzida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul na quarta-feira (30). O procedimento decorre de um inquérito civil registrado sob o número IC n.º 000037.2026.24.002/4 para averiguar relatos de irregularidades laborais na unidade prisional.

As investigações visam apurar queixas de sobrecarga de trabalho, condições sanitárias inadequadas e a ausência de fornecimento de equipamentos de proteção individual aos trabalhadores. Os alvos da apuração incluem a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário e a empresa terceirizada Health Food Alimentação.

A comitiva que integrou a fiscalização contou com a participação da procuradora do Trabalho Juliana Beraldo Mafra, além de assessoria jurídica e da Perícia Técnica do MPT-MS. A equipe percorreu setores como a área do body scan, cozinhas, cantina, salas de costura, setor de saúde, alojamentos feminino e masculino e a muralha do estabelecimento.

Durante a visita presencial, foram conduzidas entrevistas com policiais penais, internos, funcionários terceirizados e demais colaboradores da penitenciária. Os dados e relatos coletados subsidiarão a análise das condições laborais no local e o andamento do inquérito instaurado pelo órgão ministerial.