A temporada de piracema em Mato Grosso do Sul se encerra no dia 28 de fevereiro, com a liberação da pesca a partir de 1º de março. O período de proteção dos peixes, que começou em 1º de novembro, visou assegurar a reprodução das espécies.
Segundo o comandante da Polícia Militar Ambiental, Lauro Santanna, a fiscalização foi intensificada nos rios da região de Três Lagoas durante o período de defeso, resultando em autuações por pesca ilegal e encaminhamento de infratores à delegacia.
Com o fim da piracema, pescadores amadores e profissionais devem verificar a documentação necessária para a prática da pesca.
A emissão de licenças é diferenciada:
- Para a calha do Rio Paraná, a licença deve ser emitida pelo sistema federal (Gov.br).
- Já nos rios estaduais, como Sucuriú e Rio Verde, a licença é emitida pelo Imasul.
Existem diferentes modalidades de pesca:
- Pesca embarcada
- Pesca desembarcada (barranco)
- Pesca esportiva (pesque e solte)
- Pesca subaquática para espécies exóticas (em casos permitidos)
A pesca sem licença pode gerar multa a partir de R$ 1.050, além da apreensão de equipamentos e embarcações.
A pesca de espécies como dourado e piracanjuba permanece proibida, sujeitando o infrator a multa e processo por crime ambiental.
Recomenda-se que os pescadores regularizem sua situação antes de retomar as atividades.
