Projeto do Porto Seco de Três Lagoas Avança com Chamamento Público
O projeto do porto seco de Três Lagoas, aguardado por mais de dez anos, avança para uma nova etapa. A prefeitura irá iniciar um chamamento público para que empresas interessadas apresentem propostas de áreas adequadas para receber o empreendimento. Esta fase é considerada crucial para garantir a segurança jurídica do processo.
Inicialmente, o porto seco seria construído em uma área de seis hectares na Fazenda Rodeio, na saída de Três Lagoas para Campo Grande. O proprietário chegou a assinar um documento com o Município e o Estado, expressando a intenção de doar o terreno para a Receita Federal. No entanto, a doação estava condicionada à licitação do projeto. Anteriormente, uma área no Distrito Industrial, no cruzamento das rodovias BR-262 e BR-158, próxima à Usina de Jupiá, também havia sido considerada.
De acordo com Cristiane Rocha, diretora de Planejamento, apesar das indicações anteriores, a área não foi formalizada de forma definitiva. Segundo ela, durante a análise jurídica do processo, a administração identificou a necessidade de realizar um chamamento público antes de qualquer doação, a fim de evitar questionamentos futuros.
Cristiane explicou que o procedimento será divulgado em jornal oficial, estabelecendo um prazo para inscrição dos interessados. O objetivo é selecionar a área mais adequada para a instalação do porto seco, levando em conta critérios técnicos e logísticos. "Foi um processo público, houve outros interessados. Estávamos partindo dessa premissa, mas identificamos que poderia gerar discussões quanto ao rito. O mais correto é fazer o chamamento", afirmou.
A diretora também ressaltou que, dependendo da área selecionada, pode ser necessário modificar o Plano Diretor para contemplar as atividades relacionadas ao porto seco, como a instalação de estruturas de apoio logístico, depósitos e até mesmo unidades industriais. Ela observou que eventuais alterações podem ser feitas após a aprovação do Plano Diretor, desde que todo o processo legislativo seja cumprido e os estudos de impacto sejam apresentados para avaliação da Câmara.
O projeto do porto seco tem como objetivo estabelecer uma estrutura alfandegária para acelerar o desembaraço de mercadorias, especialmente da produção de celulose, que é o principal produto de exportação do município. Estudos técnicos já indicaram que a região próxima à BR-262 é estratégica, principalmente porque o contorno rodoviário em construção irá conectar a rodovia à BR-158, ampliando a integração logística.
