A Prefeitura de Três Lagoas tomou a decisão de não aditivar o contrato de R$ 26,5 milhões, que cobria a locação de máquinas pesadas essenciais para a manutenção de ruas e estradas do município. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18), sucedendo a deflagração da Operação Máquinas de Areia, conduzida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul no dia 6 deste mês.
O contrato em questão, estabelecido por meio de uma licitação em 2023, estava programado para ser encerrado na segunda-feira anterior, 17 de agosto.
Em uma nota divulgada na terça-feira, a administração municipal esclareceu que, diante das investigações promovidas pelo Ministério Público, o prefeito Cassiano Maia optou por não prorrogar o acordo e instruiu a abertura de um novo processo licitatório, visando garantir a continuidade dos serviços.
De acordo com informações da prefeitura, a investigação abrange quatro contratos mantidos com empresas que estão ligadas à operação. Desses, três já foram finalizados, e apenas o contrato iniciado em 2023 permanecia em vigor até sua data de vencimento em 17 de agosto.
A Operação Máquinas de Areia foi iniciada pelo Gecoc, pelo Gaeco e pela 7ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas. A ação resultou no cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão em localidades como Três Lagoas, Campo Grande, Terenos e Castilho, no interior de São Paulo.
Conforme detalhado pelo Ministério Público, a investigação busca esclarecer a existência de uma organização criminosa que, supostamente, seria composta por servidores públicos e empresários. Essa organização teria atuado em atividades ilícitas, incluindo fraude em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.
As suspeitas envolvem contratos de aluguel e fornecimento de veículos, máquinas e equipamentos de grande porte, além de serviços de infraestrutura. O MPMS indicou que os contratos e aditivos firmados entre 2018 e 2026 superaram o montante de R$ 100 milhões.
A investigação também aponta indícios de pagamentos por serviços que, alegadamente, não foram efetivamente prestados. As acusações permanecem em fase de apuração e serão submetidas à avaliação da Justiça.
Com a conclusão do contrato de 2023 e a deliberação de não realizar um aditivo, a prefeitura agora deverá iniciar um novo processo licitatório para contratar os serviços de máquinas pesadas.
Essa medida representa uma alteração na gestão do contrato após a operação e inicia uma nova fase para a aquisição dos equipamentos que são cruciais para as demandas de manutenção de ruas e estradas do município.
