Arthur Rodrigues, especialista em economia, abordou temas como dívidas rurais, contratos bancários e a proteção da terra em entrevista ao programa Microfone Aberto, da rádio Massa FM 93.3. Rodrigues, que é empresário, fundador da AR Advocacia e embaixador do movimento Ar Pra Quem Produz, enfatizou que alienar a propriedade não deve ser a primeira ou única alternativa para quem enfrenta problemas financeiros no campo, ressaltando a importância de analisar contratos bancários, garantias e possibilidades de renegociação.
Arthur Rodrigues relatou ter encontrado, durante suas viagens por diversas regiões rurais do país, produtores que já venderam ou estão em processo de perder suas terras devido a dívidas, principalmente com bancos. Ele destacou que a situação se torna mais crítica quando a busca por orientação ocorre apenas após a inadimplência já estar estabelecida ou iminente.
A principal mensagem de Arthur aos produtores de Três Lagoas e arredores, que acompanham o programa e estão preocupados com parcelas em atraso ou a possibilidade de perder seu patrimônio, foi resumida na frase: “Calma. Respira. Pensa. Tem jeito”.
O especialista assegurou que a perda de terras não é um destino inevitável, apontando que muitos produtores rurais desconhecem tanto os recursos legais quanto as estratégias de gestão capazes de salvaguardar suas propriedades. Em sua visão, a dívida deve ser encarada como um crédito a ser gerenciado, e não meramente um problema a ser postergado até a data de vencimento.
Rodrigues mencionou ter acompanhado situações em que leilões de propriedades rurais já agendados foram cancelados após os produtores buscarem seus direitos através dos meios apropriados. Nesses exemplos, a terra foi mantida e a dívida obteve prorrogação ou alongamento do prazo.
Na percepção de Arthur, enquanto o produtor rural demonstra maestria nas atividades de campo, na lavoura, pecuária e gestão da equipe, ele frequentemente é prejudicado por não dedicar a mesma atenção à análise de contratos, dados financeiros e riscos.
Um dos pontos cruciais abordados na entrevista foi a alienação fiduciária, que ele apelidou de “AF”. Arthur detalhou que, na busca por mais garantias para a concessão de crédito, os bancos podem tentar incluir a propriedade rural como asseguradora do pagamento.
O especialista fez uma comparação entre este modelo e a hipoteca. Segundo Arthur, a hipoteca exigia um reconhecimento judicial da inadimplência antes que a avaliação e o agendamento do leilão pudessem ocorrer. Já na alienação fiduciária, o processo pode prosseguir sem essa etapa judicial, bastando a constatação do atraso pelo próprio banco.
Para Arthur, o perigo reside na simplicidade com que a propriedade pode ser transferida ao banco sem que o produtor rural compreenda integralmente os termos do contrato. Ele acrescentou que é comum que muitos produtores não leiam as “letras miúdas” dos documentos bancários e que, em certas ocasiões, nem mesmo os gerentes de banco têm total conhecimento sobre as garantias e direitos associados ao crédito rural.
Arthur Rodrigues defendeu que os produtores impactados por adversidades como incêndios em pastagens, secas, perdas de safra ou flutuações de mercado devem se informar sobre o direito ao alongamento da dívida. Conforme ele destacou, esse instrumento pode proporcionar um período de carência de dois a três anos, sem a elevação das taxas de juros e sem a inclusão do nome do produtor ou avalista em cadastros de inadimplentes.
Ele ainda afirmou que, ao término do período de carência, o plano de pagamento precisa ser alinhado com a capacidade financeira da propriedade rural. O argumento central é que o produtor necessita de tempo para reestabelecer sua produção após perdas de pastagens, lavouras ou margens econômicas.
Na análise de Arthur, o cenário atual difere de épocas passadas, com margens de lavoura reduzidas e a acumulação de prejuízos que podem demandar de dois a três anos para recuperação. Ele fez referência ao Manual do Crédito Rural, afirmando que essa proteção já existe desde 1965, apesar do desconhecimento de muitos produtores e gerentes.
Outro tópico discutido foi o custo envolvido nas renegociações. Arthur Rodrigues mencionou que muitos produtores ignoram a existência de um teto de 12% ao ano para o crédito rural atrelado à produção. Ele criticou veementemente as renegociações que apresentam taxas mais elevadas, exemplificando com contratos antigos de custeio, que originalmente tinham juros de 6% a 8%, sendo renegociados com índices como 17%, 13% ou adicionados à taxa Selic.
O especialista aconselhou os produtores a não fecharem renegociações de forma “despreocupada”, mas sim a verificar a existência de alienação fiduciária imprópria, taxas que excedam o limite por ele indicado ou a possibilidade de solicitar um período de carência junto ao banco.
Arthur também compartilhou sua trajetória e como se dedicou à defesa dos produtores rurais. Ele narrou que seu pai trabalha há mais de quatro décadas no agronegócio, especificamente com melhoramento genético de milho, e que ele próprio cresceu imerso nessa realidade do campo. No entanto, optou por cursar Direito, em vez de ingressar diretamente no agronegócio.
Após mais de uma década atuando na advocacia empresarial em Goiás, prestando serviços a companhias ligadas ao setor, Arthur Rodrigues notou um crescimento da inadimplência no agronegócio nos últimos cinco anos, acentuado no período pós-pandemia. Ao ser procurado por fornecedores e revendas preocupados com atrasos em suas carteiras, ele optou por dialogar com os produtores antes de iniciar qualquer ação de cobrança.
Dessas conversas, Arthur Rodrigues identificou que o endividamento bancário era o principal fator em muitos dos casos. Assim, o movimento que ele representa foi concebido com o propósito de fornecer informações aos produtores, preservar suas relações de mercado, garantir o acesso ao crédito e evitar a alienação das propriedades familiares.
Arthur Rodrigues reiterou a importância de o produtor rural se informar antes de decidir vender sua terra, renegociar contratos ou aceitar termos que possam comprometer a sustentabilidade de sua atividade. Ele aconselhou os produtores endividados a conhecerem seus direitos, a revisarem todos os contratos e a buscarem consultoria especializada sempre que preciso.
Os canais de contato mencionados por Arthur foram os perfis do movimento Ar Pra Quem Produz nas mídias sociais e seu perfil pessoal @arthurrodrigues.ar. O especialista concluiu que a meta primordial é assegurar a permanência do produtor no campo, munido de melhor gestão, mais informação e proteção eficaz de seu patrimônio.
