Três Lagoas já figura no cenário das queixas eleitorais em Mato Grosso do Sul. Desde o início da campanha, em 16 de agosto, um cidadão utilizou o aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, para reportar uma possível falha na propaganda eleitoral.
O registro insere Três Lagoas na lista dos 13 municípios sul-mato-grossenses que já tiveram incidentes reportados na plataforma. No total, Mato Grosso do Sul acumulava 35 denúncias até a última segunda-feira, uma média superior a duas comunicações diárias.
Apesar de ser apenas uma ocorrência, o fato demonstra que a fiscalização da campanha alcançou o interior do Estado, com eleitores utilizando a ferramenta para notificar a Justiça Eleitoral sobre situações que consideram impróprias.
Campo Grande concentra o maior volume de registros, com 16 queixas, seguida por Dourados, com cinco, Ponta Porã, com três, e Bonito, com duas. Além de Três Lagoas, outras cidades do interior também apresentam um registro individual.
A quantidade de reclamações teve um rápido aumento nos últimos dias. Em um levantamento feito em 24 de agosto, Mato Grosso do Sul possuía 19 denúncias cadastradas no Pardal. Atualmente, são 35.
Isso representa um acréscimo de 16 novas ocorrências em apenas uma semana, um crescimento de 84,2%. No mesmo período, Campo Grande, que tinha 12 denúncias, passou a ter 16 registros.
O aumento acompanha a intensificação da campanha eleitoral, com maior movimentação de candidatos nas ruas, expansão das publicações em redes sociais, distribuição de materiais e realização de eventos políticos.
O QUE PODE SER DENUNCIADO PELO PARDAL?
O aplicativo oferece aos eleitores a possibilidade de comunicar à Justiça Eleitoral possíveis irregularidades na propaganda de campanha.
Entre as situações passíveis de denúncia estão: propaganda em locais proibidos, uso indevido de bens públicos, distribuição inadequada de material gráfico, afixação de adesivos em veículos, outdoors e painéis eletrônicos, além de possíveis problemas na propaganda veiculada pela internet.
Também podem ser relatadas ocorrências envolvendo carros de som, minitrios, trios elétricos, comícios e outras ações eleitorais. No ambiente digital, o eleitor pode apresentar denúncias relacionadas a conteúdos que, em tese, não estejam em conformidade com as exigências da legislação eleitoral ou a situações de propaganda impulsionada de forma irregular.
DENÚNCIA NÃO SIGNIFICA IRREGULARIDADE COMPROVADA
Apesar do registro no Pardal, é crucial ressaltar que uma denúncia não implica na comprovação da irregularidade.
A finalidade do aplicativo é receber a comunicação feita pelo eleitor e encaminhá-la para a análise da Justiça Eleitoral. Compete ao órgão avaliar as circunstâncias, as evidências apresentadas e a legislação pertinente.
Dos 35 registros efetuados em Mato Grosso do Sul, 21 ainda estavam aguardando análise ou prosseguimento. Outros 11 já haviam resultado em processos, enquanto três foram arquivados.
A instauração de um processo também não significa condenação. Indica que a ocorrência avançou para uma etapa formal de apuração.
DEPUTADOS ESTADUAIS LIDERAM DENÚNCIAS
As candidaturas a deputado estadual são as mais frequentes nas reclamações registradas no Estado. Dos 35 registros, 17 se referem a candidatos à Assembleia Legislativa, totalizando 48,6% do montante.
Outras nove denúncias estão ligadas a candidatos a deputado federal. Somadas, as duas disputas proporcionais totalizam 26 das 35 ocorrências, ou 74,3% do total. Partidos, federações ou coligações constam em sete registros, enquanto candidatos ao Governo de Mato Grosso do Sul são mencionados em duas denúncias.
ELEITOR PODE ENVIAR FOTOS, VÍDEOS E DOCUMENTOS
O Pardal permite que o cidadão anexe elementos que possam auxiliar na investigação, como fotografias, vídeos, áudios, documentos, links e capturas de tela.
Para efetuar um registro, é imprescindível identificar-se por meio do e-Título ou de uma conta Gov.br. Embora a Justiça Eleitoral tenha acesso à identificação do denunciante, os dados pessoais permanecem protegidos nas consultas públicas. Após o envio, o sistema disponibiliza um número de protocolo para acompanhamento.
Em Três Lagoas, a ocorrência registrada posiciona o município entre as cidades que já utilizaram oficialmente a ferramenta para comunicar uma possível irregularidade eleitoral. Com o avanço da campanha, a expectativa é que o número de registros continue a ser monitorado pela Justiça Eleitoral em todo o Estado.
