A Prefeitura de Três Lagoas lançou um credenciamento para contratar serviços de internação psiquiátrica. O objetivo é atender pacientes com transtornos mentais e dependentes de álcool e outras drogas. O investimento previsto é de R$ 1,8 milhão. A sessão pública está agendada para quarta-feira (11), às 8h, na sede do Executivo municipal.
Segundo Igor Queiroz Paes, coordenador de Saúde Mental, a medida foi tomada após uma tentativa anterior de contratação sem sucesso. No começo do ano, algumas empresas ganharam o pregão, mas não cumpriram os requisitos mínimos após a fiscalização. Por isso, o município optou pelo modelo de credenciamento, no qual clínicas e instituições que atenderem aos critérios poderão prestar o serviço.
Paes informou que, atualmente, as internações dependem da regulação estadual, que oferece cerca de 60 vagas para os 79 municípios de Mato Grosso do Sul. Essa limitação dificulta o acesso, especialmente em casos urgentes.
O novo edital prevê a contratação de clínicas especializadas, hospitais e comunidades terapêuticas para atender adolescentes e adultos de ambos os sexos, incluindo gestantes. O atendimento poderá ser feito por meio de internações voluntárias, com o consentimento do paciente, ou involuntárias, solicitadas pela família.
Igor Queiroz Paes explicou que a internação é considerada a última opção no tratamento. A rede municipal prioriza o acompanhamento psicossocial por meio dos Centros de Atenção Psicossocial e do ambulatório de saúde mental. A decisão pela internação é tomada por uma equipe médica e multiprofissional, após esgotar outras possibilidades terapêuticas.
Ele também destacou que a maioria das internações no município ocorre de forma involuntária, a pedido da família. Casos compulsórios são raros, com uma média de um a dois por ano. A contratação dos serviços será feita de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, que não é obrigada a utilizar toda a capacidade credenciada. O uso dependerá da necessidade e da disponibilidade orçamentária.
