Sessão da câmara teve outras propostas para títulos e homenagens
Na 5ª sessão ordinária, em 10 de março, os vereadores examinaram quatro proposições, sendo dois projetos de lei e dois projetos de decreto legislativos.
Duas propostas foram apresentadas e seguirão para análise nas comissões permanentes. São elas:
Projeto de Lei 033/2026, do vereador Fernando Lucas de Souza Jurado, que cria o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos em Três Lagoas, visando fortalecer o controle do descarte irregular em áreas públicas.
Projeto de Lei 034/2026, da vereadora Evalda dos Reis Ferreira, que altera a Lei nº 1.739/2001, que institui o Dia do Agente Comunitário de Saúde, a ser celebrado em 4 de outubro, reconhecendo os serviços desses profissionais à saúde municipal.
Em seguida, foram aprovados os projetos de decreto legislativo:
Projeto de Decreto Legislativo 019/2026, do vereador Vagner Tenório da Silva, que concede o diploma “Mulher Notável” à Sra. Rosimeire Cardoso de Oliveira Chaves.
Projeto de Decreto Legislativo 020/2026, do vereador Antonio Luiz Teixeira Empke Jr, que concede o diploma Mulher Notável à vereadora Sirlene dos Santos Pereira.
Requerimentos
Na Ordem do Dia, os seguintes requerimentos foram aprovados:
Requerimento 023/2026, do vereador Fernando Lucas de Souza Jurado, que solicita a realização de Audiência Pública sobre Violência Contra a Mulher, em 12/03/2026, às 19h00.
Requerimento 024/2026, do vereador Pedro Machado Gonçalves Júnior, que pede o envio de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edvaldo Dagoberto Barbosa.
Requerimento 025/2026, do vereador Fernando Lucas de Souza Jurado, que requer a realização de Audiência Pública sobre Como Vencer Burocracia Com Ideias Inovadoras, em 26/03/2026, às 18h30.
Requerimento 026/2026, do vereador Adriano Cezar Rodrigues, que solicita o envio de Moção de Congratulação ao senhor Florentino de Freitas Barbosa.
Requerimento 027/2026, do vereador Robson Fegruglia, que pede o envio de Moção de Reconhecimento ao senhor Milton Jorge Del Petro.
Requerimento 028/2026, da vereadora Evalda dos Reis Ferreira, que requer a realização de Sessão Solene para entrega de honrarias em 10 de Março de 2026, às 18:30.
Requerimento 029/2026, da vereadora Maria Aparecida Diogo, que pede o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Sra. IARA NEVES DE SOUZA, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
