Uma "engrenagem" nas contas federais atua à margem do resultado primário, mas impõe um custo elevado à dívida pública. Essa engrenagem é composta por despesas financeiras — incluindo repasses, linhas de crédito com subsídios e aportes em fundos — que somaram R$ 149 bilhões nos primeiros seis meses do ano, correspondendo a aproximadamente 1% do Produto Interno Bruto (PIB).
Esse custo não transparente foi exposto na coluna da jornalista Míriam Leitão, do jornal O Globo, tendo como base um estudo realizado pelos economistas Lívio Ribeiro e Matheus Rosa, ambos da consultoria BRCG.
As informações demonstram um encargo invisível ao orçamento comum: quando o governo federal destina fundos para o BNDES, financia iniciativas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida ou concede suportes emergenciais — como a assistência às áreas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul e para companhias impactadas por taxas internacionais —, presume-se que esses valores deveriam retornar aos cofres da União futuramente.
A questão primordial não reside na importância social ou econômica de tais ações, mas sim no período de espera e no gasto que o Tesouro Nacional suporta ao obter esses recursos no mercado financeiro, enquanto as quantias ainda não foram reembolsadas.
O ponto cego do resultado primário
A metodologia usual do resultado primário foca exclusivamente na diferença entre a receita e a despesa do Estado com serviços e investimentos, desconsiderando os juros e as despesas de financiamento.
Assim, um financiamento público pode ser registrado como neutro no cálculo do arcabouço fiscal, mas ainda assim ocasionar uma despesa financeira efetiva que contribui para o aumento do endividamento bruto do governo federal.
Desafio inescapável para os próximos anos
Com a dívida pública já excedendo o limiar preocupante de 80% do PIB, especialistas em economia indicam que as possibilidades de ações fora do orçamento se exauriram. A expectativa é que o próximo governo presidencial seja obrigado a implementar um ajuste fiscal severo, tornando crucial a análise do efeito desses financiamentos sobre a estabilidade econômica nacional.
