O aplicativo Discord iniciou a desativação das suas funcionalidades de transmissão de vídeo e compartilhamento de tela para todos os usuários no Brasil, a partir desta segunda-feira, 17 de junho.
Este bloqueio temporário é resultado de uma medida cautelar emitida pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), com o objetivo primordial de proteger crianças e adolescentes no ambiente online.
A sanção administrativa foi imposta após investigações sobre o falecimento de uma garota de 13 anos no Mato Grosso do Sul. As apurações policiais indicaram que o ocorrido foi transmitido ao vivo na plataforma, que também continha servidores que promoviam automutilação e conteúdos de violência extrema.
Posicionamento do Discord e recurso administrativo
A empresa confirmou que executou a ordem, apesar de ter recorrido da decisão na última sexta-feira, 14 de junho. No recurso, o Discord argumentou sobre a inviabilidade do prazo e questionou a autoridade legal da ANPD para determinar o bloqueio.
Stanislav Vishnevskiy, cofundador e diretor de tecnologia do Discord, afirmou que a plataforma está cooperando de boa-fé com as autoridades e empenhada em restabelecer as funcionalidades o mais rápido possível.
Um pedido de reconsideração feito pelo Discord aguarda julgamento na ANPD. Adicionalmente, a empresa lançou uma campanha nas redes sociais, incentivando a comunidade brasileira a compartilhar testemunhos sobre os benefícios e usos positivos do aplicativo.
A ANPD continua a fiscalização e poderá divulgar novas ações punitivas ou regulatórias após analisar as respostas fornecidas pela empresa.
Status atual dos serviços do Discord no Brasil
As restrições técnicas implementadas afetam todas as comunicações em conversas privadas, grupos e servidores, da seguinte forma:
- Indisponíveis:
- Chamadas de vídeo individuais ou em grupo;
- Compartilhamento de tela em tempo real;
- Qualquer tipo de transmissão ao vivo por vídeo.
- Liberados e operando normalmente:
- Envio de mensagens de texto, tanto em conversas privadas quanto em canais;
- Criação, gestão e acesso a servidores;
- Canais de voz e chamadas de áudio tradicionais;
- Envio de anexos e mídias estáticas nos chats.
