A jovem, de apenas 13 anos, residente em Naviraí, veio a óbito em julho, após ser alvo de violência e coação no ambiente das plataformas digitais.
A morte de uma adolescente de 13 anos, que residia em Naviraí, no sul de Mato Grosso do Sul, motivou a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ordenar a suspensão preventiva das transmissões ao vivo e do compartilhamento de vídeos no Discord em território nacional. A plataforma confirmou, em uma segunda-feira (17), ter acatado a decisão, suspendendo os recursos por tempo indeterminado.
A ANPD tomou essa deliberação em 12 de agosto, depois que sua Superintendência de Fiscalização detectou deficiências na segurança dos usuários, especialmente crianças e adolescentes, no âmbito da plataforma.
O prazo concedido pela agência para que a ordem fosse cumprida encerrou na segunda-feira. O Discord, por meio de um comunicado, confirmou a interrupção dos serviços de vídeo no Brasil, indicando que a ação está em conformidade com a determinação da autoridade reguladora.
O incidente que levou a essa intervenção ocorreu em 22 de julho, data em que a adolescente de 13 anos, residente em Naviraí, faleceu. De acordo com as informações oficiais, o acontecimento está ligado a atos de violência e coação ocorridos no meio digital.
A ANPD comunicou que identificou fortes evidências de que a empresa falhou em implementar medidas adequadas para prevenir e mitigar os riscos associados ao acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos e práticas que configuram graves violações aos direitos de crianças e adolescentes.
Suspensão impacta funcionalidades de vídeo
O Discord esclareceu que a determinação interrompe as transmissões em tempo real e o compartilhamento de vídeos no Brasil. Contudo, as comunicações via texto e áudio, bem como outras ferramentas da plataforma, permanecem operacionais.
A empresa declarou estar em negociação com a ANPD, buscando uma solução que viabilize a reativação dos recursos de vídeo para os usuários brasileiros.
A empresa ressaltou que “o vídeo constitui uma parcela significativa e muito apreciada da experiência no Discord”, salientando que a funcionalidade é empregada para o compartilhamento de vivências, jogos em grupo e a manutenção do contato com amigos e familiares.
O incidente em Naviraí
O falecimento da adolescente de 13 anos em Naviraí, localizada em Mato Grosso do Sul, evidenciou os perigos que crianças e adolescentes enfrentam nas plataformas digitais.
Em um comunicado divulgado na segunda-feira, o Discord descreveu o episódio como “devastador” e mencionou que a situação foi resultado de uma “campanha orquestrada de violência extrema” disseminada por diversas plataformas digitais.
Com base nas investigações e na fiscalização, a ANPD optou por aplicar uma medida cautelar contra a plataforma, visando diminuir os perigos à segurança e aos direitos de crianças e adolescentes.
Ação da ANPD
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é a entidade encarregada de supervisionar e fazer cumprir as regulamentações sobre proteção de dados pessoais no Brasil. Sua atuação abrange também a implementação de iniciativas para salvaguardar crianças e adolescentes no ambiente online, em conformidade com as diretrizes do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).
A suspensão das transmissões no Discord no Brasil é uma medida preventiva e permanecerá ativa enquanto a empresa trabalha para se adequar às exigências regulatórias.
