A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou um processo de investigação contra a plataforma Discord. O objetivo é apurar possíveis deficiências na salvaguarda de crianças e adolescentes. A ação fiscalizatória foi formalizada na sexta-feira (7), sucedendo o óbito de uma adolescente de 13 anos na cidade de Naviraí, no sul de Mato Grosso do Sul, em 22 de julho. O caso está sendo conduzido pela Polícia Civil no âmbito da Operação Lívia.
Conforme a ANPD, a apuração visa verificar se a plataforma adota mecanismos apropriados para prevenir ou diminuir a exposição de usuários menores a material relacionado à automutilação e suicídio. Também serão examinados os métodos de verificação de idade, a identificação e remoção de conteúdos inadequados, além dos procedimentos para notificar situações graves às autoridades competentes. O Discord recebeu um prazo de cinco dias úteis para fornecer os devidos esclarecimentos.
O falecimento da jovem motivou a Polícia Civil a investigar a existência de possíveis comunidades virtuais que possam ter sido usadas para pressionar, humilhar ou manipular psicologicamente menores. Imagens de tela atribuídas a diálogos na plataforma revelam supostas agressões e mensagens encorajadoras de comportamentos perigosos. A veracidade dessas mensagens e uma eventual conexão direta com o óbito ainda são foco da investigação.
A Operação Lívia, que conta com o suporte técnico do Ciberlab, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, busca localizar indivíduos que possam ter abordado, aliciado ou exercido controle psicológico sobre crianças e adolescentes pela internet. Diversos equipamentos eletrônicos foram apreendidos e serão submetidos a perícia para tentar identificar outros envolvidos e possíveis vítimas. Paralelamente, a Advocacia-Geral da União (AGU) também se reuniu com representantes do Discord para debater estratégias de proteção a menores e a validação de idade.
Caso sejam comprovadas irregularidades, o Discord pode ser alvo de medidas corretivas e penalidades previstas em lei, incluindo multas que podem atingir R$ 50 milhões por infração. A investigação, todavia, não implica que a plataforma já seja considerada culpada pela morte ou por qualquer transgressão. O caso intensifica a discussão acerca da responsabilidade das plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes contra assédio, manipulação psicológica e exposição a conteúdos perigosos.
