Eleições 2026 > Eleitores de todo o país voltarão às urnas no dia 4 de outubro
Com a aproximação das eleições gerais de 2026, o mês de julho será crucial para o calendário eleitoral. A partir deste sábado (4), as restrições legais para agentes públicos passam a valer, e a partir de 20 de julho, os partidos políticos darão início às convenções para selecionar os candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual nas eleições de outubro.
A legislação visa assegurar a igualdade entre os candidatos e a integridade do processo eleitoral nos três meses anteriores ao primeiro turno.
Dentre as principais alterações, destaca-se a proibição de publicidade institucional por órgãos públicos, salvo em situações de necessidade urgente e grave, com reconhecimento da Justiça Eleitoral. Também serão proibidos pronunciamentos em rádio e TV fora dos casos previstos em lei, bem como a participação de pré-candidatos em inaugurações de obras públicas.
Uma restrição relevante afeta a gestão de pessoal. A partir de 4 de julho, é vedada a nomeação, contratação, exoneração sem justa causa, remoção ou transferência de servidores públicos, exceto em cenários permitidos pela legislação eleitoral, como nomeações para cargos de comissão, reposição de serviços essenciais e posse de aprovados em concursos já homologados.
As transferências voluntárias de verbas entre União, estados e municípios também serão suspensas, em regra. As exceções incluem repasses para obras e serviços em curso, com cronograma definido, e recursos para emergências ou calamidades públicas.
Todas as restrições aplicam-se a todos os agentes públicos, abrangendo servidores efetivos, comissionados, temporários, terceirizados, estagiários, empregados públicos e qualquer indivíduo que atue em nome da administração pública, remunerado ou não.
A violação dessas normas pode acarretar multas, responsabilização por improbidade administrativa e, para os candidatos, a cassação do registro ou do diploma, conforme a legislação eleitoral.
Convenções
Outra fase crucial do calendário inicia em 20 de julho, permitindo que partidos e federações realizem suas convenções. Este período, que se estende até 5 de agosto, servirá para a seleção oficial dos candidatos e para decidir sobre coligações, quando legalmente aceitas.
Após as convenções, os partidos iniciarão o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral, processo que antecede o começo oficial da campanha.
Mesários
Julho também sinaliza o começo dos preparativos da Justiça Eleitoral para o pleito. A partir de 7 de julho, iniciará a convocação de mesários e das equipes de suporte para o primeiro e, se preciso, o segundo turno das eleições.
Em 20 de julho, eleitores poderão solicitar voto em trânsito e transferência temporária da seção eleitoral, conforme as disposições legais.
As eleições gerais de 2026 ocorrerão em outubro, período em que os brasileiros elegerão o presidente da República, governadores, dois terços do Senado Federal, deputados federais e estaduais.
