O governo federal anunciou, nesta quinta-feira, um decreto que aumenta as punições para quem maltratar animais. A medida surge após grande repercussão da morte do cão Orelha, em Florianópolis (SC).
A multa, que antes variava de R$ 300 a R$ 3 mil, agora pode chegar a R$ 1 milhão, dependendo da gravidade da situação.
O decreto federal eleva as multas por maus-tratos a animais, podendo alcançar R$ 1 milhão em situações mais graves. Essa ação foi motivada pela comoção em torno da morte do cão Orelha, em Florianópolis. O novo decreto considera como agravantes a morte do animal, sequelas permanentes, crueldade, envolvimento de espécies ameaçadas, abandono e participação de menores. A multa atual poderá ser multiplicada em até 20 vezes em casos com agravantes.
O decreto ainda não foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), mas, segundo informações da TV Globo em Brasília (DF), a pena será mais alta se o animal morrer ou sofrer sequelas permanentes. Em casos de crueldade ou envolvimento de espécies ameaçadas, a multa poderá ultrapassar R$ 50 mil e ser multiplicada em até 20 vezes.
Fatores como abandono, reincidência, aliciamento de crianças ou adolescentes e divulgação dos maus-tratos em redes sociais podem influenciar no cálculo das multas.
O cão Orelha viveu por 10 anos na Praia Brava, sendo cuidado pelos moradores. Ele foi morto no dia 4 de janeiro, conforme investigação da Polícia Civil de Santa Catarina, por um grupo de adolescentes.
A crueldade dos jovens gerou protestos em todo o país, incluindo dois atos em Campo Grande, nos dias 1 e 2 de fevereiro.
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