Julgamento e Condenação
Após cerca de 12 horas de julgamento, o Tribunal do Júri, reunido nesta quarta-feira (11) no Fórum de Três Lagoas, decretou a condenação dos três réus envolvidos no homicídio de Francisco Gutemberg Vieira Pinto, de 52 anos. O crime ocorreu em dezembro de 2021, no bairro Santa Luzia, com a vítima sendo executada a tiros.
Detalhes da Sessão
A sessão foi conduzida pelo juiz Rodrigo Pedrini Marcos, com a acusação representada pelo promotor de Justiça Luciano Anechini Lara Leite, do Ministério Público. Os réus foram defendidos pelos advogados Augusto Formágio (Defensoria Pública), Marcelo Giaretta de Almeida e Eduardo Cavichioli Mondon.
O Crime
Francisco Gutemberg Vieira Pinto foi morto em 21 de dezembro de 2021, quando se dirigia a um ponto de ônibus no cruzamento das ruas Bernardino Mendes e Abraão Mattar, no bairro Santa Luzia. A investigação revelou que o autor dos disparos usou uma pistola 9mm, efetuando 17 tiros, 12 dos quais atingiram a vítima, que faleceu no local.
Acusação do Ministério Público
Durante o julgamento, o Ministério Público argumentou que o crime foi premeditado e encomendado. A denúncia apontou que Agda da Silva Xavier planejou a morte de Francisco, alegando ter sido vítima de abuso sexual por ele. No entanto, a acusação destacou que o caso não foi oficialmente registrado na polícia.
Segundo o promotor, Agda alugou a arma do crime por R$ 1.400 de um homem identificado como Kaio, dias antes da execução. A investigação também indicou que a arma foi inicialmente guardada pela avó de Florizia Batista da Silva Xavier, já falecida, antes de ser entregue a Agda.
A Execução
Conforme a denúncia, Henrique da Silva Raimundo foi o autor dos disparos. No dia do crime, ele se disfarçou de jardineiro, usando uma bicicleta, e esperou a vítima no ponto de ônibus. Quando Francisco chegou, foi abordado e morto com vários tiros, e o executor fugiu após o ataque.
Prisões e Investigação
Dias após o homicídio, Agda da Silva Xavier e familiares foram presos durante as investigações. Henrique da Silva Raimundo fugiu após o crime, sendo preso meses depois em Andradina (SP), onde permanece detido.
Versão da Defesa
Durante o julgamento, Agda da Silva Xavier negou ter planejado a execução. Ela afirmou que adquiriu a arma após ser ameaçada pela vítima em um segundo episódio de abuso, temendo por sua vida. Segundo sua versão, o sobrinho Henrique decidiu matar Francisco por conta própria, revoltado com a situação. O Ministério Público contestou essa versão, alegando que Agda orientou familiares a apagar conversas e fotos de celulares após o crime, para dificultar as investigações.
A defesa solicitou aos jurados a absolvição da acusação de homicídio triplamente qualificado, sugerindo uma condenação por homicídio privilegiado, devido a forte abalo emocional. Também pediu absolvição pelo crime de fraude processual, argumentando que a ré tinha o direito de não produzir provas contra si.
Participação de Florizia
A ré Florizia Batista da Silva Xavier, presa provisoriamente, declarou em depoimento que não tinha conhecimento de nenhum plano para executar a vítima. Ela também afirmou não saber do suposto abuso sexual relatado por Agda. Segundo sua versão, após o crime, apenas concordou em devolver a arma ao proprietário, para evitar que sua avó se envolvesse em problemas com a Justiça. A defesa pediu sua absolvição das acusações de homicídio triplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo e fraude processual.
Decisão dos Jurados
Reunidos em sala secreta, os jurados decidiram pela condenação dos três acusados.
Condenações
Henrique da Silva Raimundo:
- Homicídio triplamente qualificado: 14 anos
- Porte ilegal de arma de fogo: 2 anos e 10 dias
- Total: 16 anos de reclusão
Agda da Silva Xavier:
- Homicídio triplamente qualificado: 14 anos
- Porte ilegal de arma de fogo: 2 anos e 10 dias
- Fraude processual: 2 meses
- Total: 16 anos e 10 meses de prisão
Florizia Batista da Silva Xavier:
- Homicídio triplamente qualificado (com redução por participação restrita ao transporte da arma): 10 anos, 10 meses e 20 dias
- Porte ilegal de arma de fogo: 2 anos e 10 dias
- Fraude processual: 2 meses
- Total: 13 anos e 20 dias de reclusão
Todos os condenados permanecerão presos em regime fechado e poderão recorrer da decisão.
Relembre o Caso
O assassinato de Francisco Gutemberg Vieira Pinto ocorreu na manhã de 21 de dezembro de 2021 e causou grande repercussão em Três Lagoas. As investigações apontaram que a vítima foi surpreendida enquanto seguia para o trabalho, sendo atingida por diversos disparos em plena via pública. A Polícia Civil rapidamente identificou suspeitos ligados à vítima e apontou que o crime foi planejado e executado com participação de familiares, motivado por um suposto episódio de violência sexual relatado por uma das envolvidas. As prisões ocorreram durante as primeiras fases da investigação, e o autor dos disparos foi localizado posteriormente no interior de São Paulo.
