A menos de três meses das eleições gerais de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) já está preparando diretrizes para os mais de dois milhões de eleitores aptos a votar no estado. As questões mais frequentes incluem as normas para os candidatos, o começo oficial da campanha e os procedimentos para que os cidadãos possam reportar eventuais infrações.
Diante da proximidade do pleito de 2026, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul sublinha a relevância de manter os eleitores informados para que possam acompanhar todas as fases do processo eleitoral.
Para este ciclo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu um manual que oferece orientações em uma linguagem descomplicada, abrangendo desde o registro eleitoral até a votação.
Conforme Tatiana Quevedo, diretora-geral do TRE-MS, a meta é familiarizar o eleitor com as regras e fomentar a participação popular. Ela explica que o material "apresenta ao eleitor, de forma clara, dados sobre o processo eleitoral, desde sua origem e alistamento, passando pelo fluxo de votação, a importância do voto e, sobretudo, a conscientização sobre a escolha do candidato".
As diretrizes foram formuladas com a contribuição da sociedade, através de consultas e audiências públicas que ocorreram antes da finalização das normas para as eleições.
Regras
Um dos questionamentos frequentes nesta época é a distinção entre pré-candidato e o candidato apto a realizar campanha eleitoral. Mesmo após a seleção em convenção partidária, o nome do postulante deve passar pelo processo de registro de candidatura e ser avaliado pela Justiça Eleitoral. Segundo a diretora-geral, "a partir das convenções, o candidato é eleito pelo partido ou agremiação. No entanto, um passo crucial para a trajetória política desse candidato é a solicitação de registro de candidatura".
Solicitar votos antes do prazo permitido pode ser configurado como uma infração eleitoral. A propaganda eleitoral inicia oficialmente em 16 de agosto, com a veiculação em rádio e televisão acontecendo em uma data posterior, conforme o cronograma eleitoral.
Irregularidades
A Justiça Eleitoral também destaca a importância da participação dos cidadãos na fiscalização do processo. Se um eleitor notar propaganda irregular ou outras condutas vedadas, pode realizar denúncias por meio dos canais oficiais, nos cartórios eleitorais e através do aplicativo Pardal, disponibilizado pela própria Justiça Eleitoral.
Tatiana Quevedo afirma que a intenção é capacitar o eleitor para auxiliar na fiscalização. Ela explica que "o Pardal estará acessível ao eleitor. Basta instalá-lo no celular para registrar denúncias de propaganda irregular, entre outras infrações".
Com a disseminação de informações e a colaboração da população, a Justiça Eleitoral visa assegurar uma competição mais justa e um pleito eleitoral seguro para todos os envolvidos, tanto candidatos quanto eleitores.
