O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) emitiu uma notificação para mais de 200 proprietários de veículos que estão apreendidos há mais de 30 dias nos pátios da instituição. A relação inclui diversos tipos de veículos, como carros, caminhonetes e motocicletas, recolhidos em 24 cidades sul-mato-grossenses.
A convocação oficial foi divulgada no Diário Oficial do Estado na última terça-feira (11). Com a publicação, os titulares dos veículos dispõem de um período de 10 dias corridos para regularizar as pendências financeiras e proceder com o resgate. Se não o fizerem, os bens serão encaminhados para leilão.
De Brasília a Civic: modelos populares e antigos integram a relação
A lista detalhada no edital abrange modelos de diferentes anos e categorias. Em Campo Grande, onde há 19 veículos apreendidos, estão incluídos automóveis clássicos como Volkswagen Brasília, Ford Corcel e Ford Pampa, além de modelos mais recentes, como Honda Civic, Renault Clio, Ford Ka, Volkswagen Gol e motocicletas de várias cilindradas.
Além da capital Campo Grande, o edital também elenca lotes que se encontram sob custódia em pátios de outras cidades do interior, divididas por regiões:
- Regiões do Bolsão e Leste: Três Lagoas, Água Clara, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica, Inocência e Selvíria.
- Regiões da Grande Dourados e Sul: Dourados, Maracaju, Bataguassu e Rio Brilhante.
- Regiões do Pantanal e Oeste: Aquidauana, Anastácio, Bonito, Jardim e Miranda.
- Região Norte: Coxim, Alcinópolis, Paraíso das Águas, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro e Rio Verde de Mato Grosso.
Em diversas situações, o documento de convocação menciona tanto o nome do proprietário quanto o da instituição financeira credora, um cenário frequente para veículos que ainda possuem financiamento ativo.
Procedimentos para o leilão e a eventual cobrança de dívidas
Se a regularização da situação não for efetuada pelo proprietário dentro do prazo de 10 dias, os veículos serão destinados a leilão público, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O Detran-MS poderá classificar os bens para um de três formatos de arremate:
- Leilão para Circulação: Veículos que podem retornar ao trânsito, com permissão para nova documentação.
- Leilão de Sucata Aproveitável: Peças e componentes destinados unicamente a desmanches devidamente credenciados.
- Leilão de Sucata Inservível: Materiais destinados exclusivamente à reciclagem e para indústrias siderúrgicas.
O Detran-MS emite um alerta crucial: caso o montante obtido no leilão não seja suficiente para quitar todas as dívidas, incluindo multas, taxas de estadia no pátio e impostos, o saldo devedor poderá ser exigido judicialmente do antigo proprietário.
Como proceder para a recuperação do veículo
A fim de impedir que o bem seja leiloado, o responsável legal deve comparecer pessoalmente à agência do Detran-MS na localidade onde o veículo foi apreendido. Lá, será preciso efetuar o pagamento de todos os débitos pendentes e apresentar a documentação pessoal, além dos documentos do automóvel, para que a guia de liberação possa ser emitida.
