Uma expressão frequentemente usada no cotidiano, muitas vezes com intenção de ridicularizar, pode deixar de ser considerada uma simples “brincadeira” e passar a ser encarada como crime no Brasil.
O Senado Federal aprovou, na terça-feira (24), um projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação. A proposta, idealizada pela senadora Ana Paula Lobato e relatada pela senadora Soraya Thronicke, estabelece uma pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
Em termos práticos, isso significa que ações que manifestem ódio, desprezo ou desvalorização das mulheres, como comentários do tipo “tá nervosa, é TPM?”, empregados para deslegitimar emoções ou opiniões, poderão ser classificadas como comportamento criminoso, a depender do contexto.
Quando o “comentário” se transforma em violência
A nova proposta define misoginia como qualquer atitude que exteriorize repulsa ou ódio contra mulheres. Isso abrange não apenas agressões físicas, mas também discursos, comportamentos e manifestações que reforcem a ideia de inferioridade feminina.
Entre os exemplos passíveis de enquadramento, destacam-se:
– Questionar a capacidade de uma mulher baseado em estereótipos
– Desmerecer emoções femininas
– Fazer gracejos que reforcem a inferioridade
– Ofensas e ataques em mídias sociais
– Tentativas de silenciamento em âmbitos profissional ou pessoal
De meras palavras a delitos graves
A alteração na legislação busca combater um problema estrutural. De acordo com dados apresentados no Senado, o Brasil contabilizou cerca de 7 mil tentativas de feminicídio somente em 2025, evidenciando um quadro preocupante de violência contra as mulheres.
A idealizadora da proposta, Ana Paula Lobato, enfatizou que a medida visa garantir respeito e dignidade.
“O Brasil não suporta mais perder mulheres. A misoginia não pode ser banalizada”, afirmou.
Realidade que também impacta o interior
Ainda que o debate seja em âmbito nacional, os impactos da violência de gênero são sentidos em todo o país. Em Três Lagoas, por exemplo, pelo menos um caso de feminicídio foi registrado em fevereiro deste ano, sublinhando a urgência da questão.
O que muda a partir de agora
Atualmente, condutas misóginas são tratadas, em grande parte das vezes, como injúria ou difamação, com penalidades mais leves. Com a nova proposta, passam a ter um enquadramento mais rigoroso, sendo incluídas na Lei do Racismo.
O projeto agora segue para avaliação da Câmara dos Deputados.
Um novo limite
A proposta deixa claro que a fronteira entre opinião e crime está diretamente relacionada ao respeito. Aquilo que antes era naturalizado como “comentário comum” passa a ser examinado sob a perspectiva da dignidade e da proteção às mulheres.
Mais do que punir, a nova lei busca transformar comportamentos e reforçar a mensagem de que as palavras também podem machucar, excluir e, em situações extremas, abrir caminho para a violência.
