O que é vicaricídio e a nova lei aprovada pelo Senado
O vicaricídio, uma forma cruel de violência contra a mulher, ganhou notoriedade após um caso em Goiás, onde um homem matou seus filhos para ferir a ex-companheira.
Na quarta-feira (25), o Senado aprovou um projeto de lei que visa endurecer as punições para esse tipo de crime. Em fevereiro, Thales Machado, de Itumbiara (GO), assassinou seus dois filhos e cometeu suicídio. Um dos filhos, de 12 anos, morreu no local, enquanto o outro, de 8 anos, faleceu no hospital.
Antes do ato, Thales Machado publicou uma carta nas redes sociais alegando traição e crise no casamento.
Definição de Vicaricídio
O vicaricídio é o assassinato de filhos ou parentes com o objetivo de punir ou atingir mulheres. Especialistas apontam que o agressor frequentemente se vitimiza e culpa a companheira.
O projeto aprovado define vicaricídio como “matar descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher, com o fim específico de causar-lhe sofrimento, punição ou controle, no contexto de violência doméstica e familiar”.
Com a aprovação, o crime será classificado como hediondo, com penas de 20 a 40 anos de reclusão e multa. O texto, já aprovado na Câmara, aguarda sanção presidencial.
A proposta altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos. A pena pode ser aumentada em um terço se:
– O crime for praticado na presença da mulher.
– A vítima for criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.
– Houver descumprimento de medida protetiva de urgência.
*Informações da Agência Brasil.
