XXVI Semana Jurídica da AEMS Debates Direito Penal e Justiça em Três Lagoas/MS
O segundo dia da XXVI Semana Jurídica da AEMS promoveu importantes discussões sobre Direito Penal e litigância abusiva com magistrados de MS.
O segundo dia da XXVI Semana Jurídica da AEMS promoveu importantes discussões sobre Direito Penal e litigância abusiva com magistrados de MS.
A Agehab notificou beneficiários de contratos habitacionais com débitos não tributários. Dois casos são de Três Lagoas. O prazo para quitação é de cinco dias.
A XXIV Semana Jurídica da AEMS foi aberta pelo desembargador Nélio Stábile, que abordou a desjudicialização da saúde para 380 acadêmicos.
O CRAM de Três Lagoas recebeu a visita do Promotor de Justiça Dr. Allan Carlos Cobacho do Prado para fortalecer a Rede de Proteção à Mulher.
Defensoria Pública garante que criança seja matriculada na Pré-Escola I em Inocência, MS, após o TJMS reverter negativa por corte etário.
A Defensoria Pública do MS suspendeu o pregão eletrônico para a reforma de sua unidade em Três Lagoas, visando retificar o edital e seus anexos. A obra segue prevista.
Pessoas que recebem auxílios como Bolsa Família e BPC não podem mais abrir contas em casas de apostas licenciadas no Brasil, conforme decisão do STF.
Cerca de 5 mil presos provisórios em MS ficarão sem votar nas eleições de 2026, pois o TRE-MS decidiu não instalar seções eleitorais nas unidades prisionais do estado.
Decisão judicial determina restabelecimento provisório de contratos e benefícios para trabalhadores demitidos da Casas Bahia em MS, incluindo Três Lagoas, após reestruturação.
A batalha legal entre Guerino Seiscento, ANTT e Andorinha resulta na nova suspensão de 23 autorizações, impactando rotas cruciais de Três Lagoas.
Decisão liminar exige que varejista reintegre 1.900 trabalhadores demitidos sem negociação sindical prévia. Benefícios devem ser reativados em 48h.
Discord desabilita chamadas de vídeo e compartilhamento de tela no Brasil por ordem da ANPD para proteção de menores. A medida cautelar vem após morte de menina. Empresa cumpre e recorre.